• Por AdmCASA

• Publicado em 24 de maio de 2021

• Leitura: 7min

Todo prédio precisa ter a convenção de condomínio para que os moradores entendam as normas e saibam como aplicá-las da melhor forma. 

A convenção serve como um guia para que o síndico administre com eficiência o condomínio. Nela, estarão as advertências, regras e multas para diversos tipos de situações.

• Conceito da convenção de condomínio;
• Informações que devem ter na convenção;
• Como aplicar a convenção de condomínio. 

Afinal, o que é convenção de condomínio? 

Na prática, a convenção nada mais é que um documento com as regras mais importantes de convivência e de administração do prédio. Ou seja: a convenção define de que forma o condomínio será conduzido, trazendo mais qualidade de vida aos moradores e organização para a rotina do síndico. 

O que deve ter na convenção de condomínio? 

Na convenção de condomínio, é fundamental listar também quais são os deveres do síndico. 

As funções do responsável pela administração é um dos itens que não podem faltar no documento. 

Isso também deve ser registrado em prédios que contam com a ajuda de uma administradora. Afinal, a lei diz que esse profissional é o responsável pela administração. 

Outro ponto interessante que deve ser abordado na convenção de condomínio é em relação ao “salário do síndico”. É importante deixar claro se ele recebe salário ou é isento das cotas condominiais. 

Veja outras questões que não podem faltar na convenção do condomínio. 

Administração

Neste item, a convenção estabelece como será o formato de administração do condomínio. Aqui, deve-se informar, por exemplo, se é liberada a contratação de uma administradora de condomínio para cuidar da gestão. 

Muitos síndicos, inclusive, estão recorrendo a esse tipo de investimento, pois ajuda a economizar recursos, reduzir gastos, diminuir a quantidade de multas e traz mais produtividade a sua rotina de trabalho. 

Vale abordar ainda como será o quórum para as futuras eleições, além da destituição do síndico, subsíndico ou conselho fiscal. Essas informações são muito importantes para evitar problemas no futuro. 

Regras de convivência

O síndico precisa resolver diversos problemas do condomínio. Para lidar com esses desafios, é essencial que as regras de convivência sejam estabelecidas na convenção. 

No documento, você pode registrar diversos problemas como inadimplência, uso errado da garagem, uso inadequado das áreas comuns, descumprimento das regras para animais de estimação, entre outros. 

Se algum condômino não seguir as regras que prezam pela convivência, ele será cobrado por meio de advertências e multas. A sua missão como síndico é punir os responsáveis pelos atos, de acordo com as recomendações previstas na legislação condominial. 

Diante desse cenário, a convenção de condomínio deve informar com detalhes as regras de cobrança para moradores inadimplentes, além das multas e juros que serão aplicados pelo atraso; as penalidades para quem não cumprir com as regras de convivência; as normas para os protestos de contas que não foram pagas e qual o limite para recorrer a cobranças judiciais. 

Pagamentos

Nesta etapa, a convenção deve informar como será a forma de pagamento para os gastos com manutenção e as outras despesas do condomínio. 

Funções

Na convenção, deve-se colocar quais são as funções da diretoria e do conselho do condomínio. Em grande parte dos casos elas são conduzidas por um síndico, subsíndico e conselheiros fiscais.  

Obras

Outro problema frequente em condomínios é a realização de obras. Portanto, nesta parte deve-se informar as regras para vários tipos de obras.  

• Obras de manutenção;
• Obras estruturais;
• Contratação de serviço para melhorar o condomínio. 

Áreas comuns

Os equipamentos coletivos e as áreas comuns dos prédios também precisam ter regras para evitar problemas entre os moradores. Sendo assim, é importante descrever quais são as normas que os moradores devem seguir para que o seu momento de lazer não vire um estresse. 

Assembléia 

Neste item são  informados os modelos de reuniões de assembleia que existem. A convenção também detalha como deve ser as convocações e o uso de procurações. 

Como implementar a convenção de condomínio? 

Dependendo do tipo de construção, a convenção de condomínio deve ser implementada a partir do momento em que os primeiros moradores chegarem nos imóveis. Nesta etapa são criadas as regras. Elas são feitas com base no Código Civil. 

A convenção entrará em vigor após a assinatura de dois terços dos condôminos. Depois desse procedimento, as regras podem ser aplicadas assim como a cobrança das despesas do condomínio e as multas. A mudança em qualquer item da convenção só poderá ser executada por meio de uma nova votação, com a presença de pelo menos dois terços dos moradores na reunião. 

Você pode ter acesso a diversas convenções de condomínio na internet. No entanto, é fundamental que elas sejam usadas somente como inspiração para o seu trabalho. Cada prédio tem as suas características e particularidades. Portanto, a sua convenção deve ser única, de acordo com a realidade dos seus moradores. 

Esse documento é muito importante e não pode ser criado de qualquer forma.Logo, se for necessário, busque ajuda de profissionais especializados para que eles possam orientá-lo na produção desse material, combinado? 

E você, teve alguma dúvida em relação a Convenção de condomínio? Aproveite a oportunidade e compartilhe conosco nos comentários abaixo!file:///home/crinfo/%C3%81rea%20de%20Trabalho/site-admcasa/nitrosite-casa.s3.amazonaws.com/conteudo/o-que-e-e-como-aplicar-a-convencao-de-condominio.jpg