• Por AdmCASA

• Publicado em 24 de maio de 2021

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Como sabemos, os condomínios passam a ficar cada vez maiores e com mais atividades para serem realizadas, sendo necessário cada vez mais, um número maior de funcionários. Além das atividades administrativas, os desafios surgem nas atividades cotidianas. Um cargo que vem crescendo bastante nos últimos anos, é o aparecimento do subsíndico nos condomínios, servindo de braço direito para o síndico e auxiliando nas mais variadas atividades de um condomínio.

Nessa publicação, falaremos um pouco sobre as atribuições que um subsíndico pode desenvolver e sua importância no cotidiano de um condomínio, com grande enfoque para os condomínios maiores, no qual sua presença é quase que obrigatória. Vale lembrar que, com a ajuda desse colaborador, o trabalho do síndico pode ser aliviado e melhorado bastante, com o auxílio de novas ideias e propostas de melhorias para todos.

Quando o subsíndico assume o cargo de síndico?

Os casos em que o subsíndico assume o cargo de síndico no condomínio é nos casos de ausências esporádicas do mesmo, ou então em caso de morte ou renúncia do síndico. Após assumir o cargo, o subsíndico deve convocar uma assembleia de condomínio para que ocorra uma nova eleição de síndico, no qual o mesmo pode se candidatar.

É bastante comum em grandes condomínios que o subsíndico fique responsável por uma parte do condomínio, visando ajudar o síndico do local. Geralmente isso ocorre em lugares que existem várias torres prediais, com o mesmo CNPJ, no qual o síndico tem muito trabalho para tomar conta de tudo. Lembramos que, o cargo de subsíndico tem duração máxima de 2 anos com direito a reeleição.

O papel do subsíndico nos condomínios

Um papel tão importante quanto aos de síndicos, o subsíndico deve auxiliar o síndico nas mais variadas atividades, sendo um importante aliado na administração do condomínio. Vale destacar que, através do artigo 1.347 do Código Civil, podemos observar que a administração do condomínio é apenas atribuída ao síndico, não sendo mencionado em nenhum momento o subsíndico.

Cabe então, a Convenção de Condomínio atribuir as funções de um subsíndico, incluindo questões como remuneração e jornada de trabalho. Quando for destacado na convenção condominial o cargo de subsíndico, ele deve ser existir obrigatoriamente.

Depois de atribuído as funções de subsíndico, o responsável deve tentar cumprir todas as recomendações e desempenhar um excelente trabalho, em prol do condomínio. Destacamos nesse ponto que, caso os moradores estejam insatisfeitos com a atuação do subsíndico e demonstrem que desejam a retirada do mesmo do cargo, é necessário convocar uma assembleia para entao, solicitar sua destituição. Nesses casos, quando ocorre a destituição, é necessário observar a convenção do condomínio para o caso da necessidade de uma nova eleição para o cargo, sendo realizada em uma assembleia geral extraordinária.

Considerações finais

Como observamos, o papel do subsíndico para um condomínio é bastante importante e deve ser levado em conta. Essa pessoa tem grandes responsabilidades e pode auxiliar no correto funcionamento do condomínio, sendo o braço direito do síndico do local. Em questões administrativas, é de fundamental importância sua comunicação com o síndico, seu auxílio e sua possível opinião sobre o fato, mesmo que a resposta final venha ser a do síndico.

Sendo assim, é importante apresentar na convenção do condomínio todas as atribuições de um subsíndico, visto que não há nada explicito em leis. Essas atribuições podem auxiliar bastante na manutenção do condomínio e na ajuda do síndico do local, ganhando um braço direito para as mais variadas atividades. A ideia é sempre ajudar e apresentar bons resultados, para que no final, quem saia ganhando é o condomínio em si e todos os seus condôminos.