• Por AdmCASA

• Publicado em 24 de maio de 2021

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Um dos passos primordiais para as reuniões de condomínios é que a convocação seja feita de maneira formal e correta, sempre visando e respeitando o que está na lei. Caso ocorra uma assembleia, a parte da convocação é o primeiro passo para informar os assuntos da mesma e dar um parecer geral sobre os assuntos que serão tratados.

A carta de convocação para reunião de condomínio deve seguir um modelo simples que é fundamental para o entendimento por parte do condômino, no qual o síndico responsável deve se expressar bem e esclarecer toda a pauta para a convocação. Vale lembrar que, com uma boa carta de convocação, a tendência é que a porcentagem de presentes na reunião seja maior, causando melhores resultados em discussões importantes para o condomínio.

Nessa publicação, discutiremos um pouco sobre a importância de uma carta de convocação e como ela deve ser feita, levando em conta aspectos da lei em vigor e todo os trametes importantes em questão. Sem isso, diversas reuniões podem ser impugnadas, trazendo prejuízo para o condomínio e baixa credibilidade para o síndico do local.

Convocação para reunião de condomínio

Existe uma lei por trás de todo o processo de uma assembleia geral, seja ela ordinária anual ou extraordinária, a Lei º 4.591/64 diz que independente da assembleia geral que irá acontecer, todos os condôminos devem ficar cientes do fato, sendo informados através de uma carta de convocação, muito importante nesse momento.

Os modelos de carta de convocação geralmente deixam claro os assuntos que serão tratados na reunião, a data e horário do evento e de maneira sucinta, convida o morador para essa importante reunião. Lembramos que, essa convocação deve ser realizada pelo síndico responsável, cabendo em si toda a responsabilidade.Destacamos que as pautas apresentadas na carta de convocação devem ser bem sucintas e mostrar sua real importância, trazendo o que isso vai resultar para o condomínio. Em caso de pautas polêmica, é recomendado uma diminuição dos assuntos para tratarem com mais carinho essas pautas.

Importância de uma boa carta de convocação

Para que uma convocação seja feita de maneira correta e que respeite todos os requisitos da lei, tudo deve ser pensado. Um dos fatores que mais se repetem nos condomínios é quando nem todos os condôminos recebem a carta de convocação. Nesse caso, a assembleia pode ser até impugnada, perante a lei.

Sendo assim, é importante a atenção nesses aspectos, podendo ser necessário até uma assinatura provando o recebimento da carta. Destacamos que, as pessoas que não moram nos imóveis devem também ser comunicadas, pois fazem parte do condomínio. Nesses casos, é importante a comunicação ocorrer de maneira antecipada, pois em muitos casos a pessoa pode morar em outra cidade ou até mesmo estado, e sua presença na reunião pode ser importante.

Conclusões gerais

Como falamos no artigo, é de fundamental importância a carta de convocação ser feita da melhor maneira possível, para evitar diversos problemas. Com boa explicação, pautas bem explicadas e uma data boa para a maioria dos condôminos, o resultado com certeza será de grande porcentagem presente no dia da reunião. Através de importantes votações, o futuro do condomínio pode melhorar ainda mais, ajudando sua saúde financeira e atrativos relacionados a infraestrutura, que necessitam de opiniões e debates de todos os condôminos, para que então, se chegue em uma maioria de votos para cada caso.

Cabe lembrar que, o mais usual em relação ao endereço das reuniões, é que elas sejam realizadas nas próprias dependências do condomínio, facilitando o acesso para todos e não sendo necessário nenhum tipo de deslocamento extra.